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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:25
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono de obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:30
Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS
Responsáveis por obra superfaturada, uma construtora e uma cooperativa habitacional terão de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:32
Construtora atrasa obra e é condenada
A construtora foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não ter entregue o apartamento no prazo determinado em contrato
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa paga por uso de obra intelectual
A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25
DER/MG. Obra em estradas de rodagem.
Terceirização
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:55
TRT anula arrematação de obra de arte
Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Nunciação de obra nova e indenização.
1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Cessão de mão de obra.
Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de nunciação de obra nova
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:40
Juiz manda demolir obra em via pública
Além da demolição das obras construídas pelo comerciante, o magistrado determinou, também, a desocupação do local no prazo de 30 dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:50
Juiz não veta obra na Pampulha
Juiz considerou que a avaliação dos dispositivos legais questionados só deve ser feita a partir da realização de prova técnica adequada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Carnaval de rua. Violação de dispositivo constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. Agenciamento de mão-de-obra temporária.
Atividade-fim da empresa prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.